Saúde Integral

Outubro Rosa - Mês de Conscientização sobre o Câncer de Mama

O escritório Montanha Alcântara apoia e reforça a importância da prevenção e do cuidado com a saúde neste Outubro Rosa. Prevenir é a melhor forma de se cuidar. Faça exames regularmente e faça parte desse movimento de conscientização! A informação pode ajudar e salvar vidas. Saiba mais sobre os direitos da pessoa com câncer. 
Conheça seus direitos. Acesse:https://amigasdamama.org.br/leis_direitos.html

A relação entre a medicina e a indústria farmacêutica e de produtos médicos foi recentemente delimitada pela Resolução CFM nº 2.386/2024

A relação entre a medicina e a indústria farmacêutica e de produtos médicos foi recentemente delimitada pela Resolução CFM nº 2.386/2024, que estabelece diretrizes sobre os vínculos dos médicos com indústrias de insumos e equipamentos de saúde, visando garantir a ética e a transparência nas práticas médicas.

Aniversário do SUS

Hoje celebramos o Sistema Único de Saúde. O SUS é mais do que um sistema de saúde; é um símbolo de igualdade, acesso e dignidade para todos.

O SUS garante que cada cidadão tenha o direito ao cuidado e à saúde desde o seu nascimento até a terceira idade. Através dele, milhões de vidas são salvas e doenças são prevenidas.

Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio

Neste Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, o Escritório Montanha Alcântara reforça a importância de falar sobre saúde mental. Cuidar de si e do outro pode salvar vidas. 

Ligue 188 - Centro de Valorização da Vida - Disponível 24 horas. 

Estratégias Jurídicas para Médicos Profissionais Liberais: Negociação e Precificação na Saúde

No atual cenário da saúde, médicos profissionais liberais enfrentam desafios significativos em suas práticas, especialmente no que diz respeito à negociação com hospitais e operadoras de saúde, bem como à precificação de seus serviços. Este artigo tem como objetivo apresentar orientações jurídicas que podem auxiliar esses profissionais a navegarem por essas questões de forma mais eficaz.

A judicialização da medicina

A medicina defensiva surgiu como uma resposta dos profissionais médicos para minimizar as chances de enfrentar processos judiciais. Com o fácil acesso à informação na internet, é comum que os pacientes cheguem às consultas com um diagnóstico amador em mente, sugestões de exames e até mesmo de medicamentos, criando uma falsa expectativa de que o médico corroborará com as informações de sua pesquisa.

Em resposta à judicialização da medicina, a medicina defensiva leva o médico a ver todos os pacientes como possíveis oponentes ou litigantes em um processo judicial. Com isso em mente, o médico passa a exercer a medicina de maneira cautelosa e receosa.

Dia Nacional da Saúde

Hoje, 5 de agosto, celebramos o Dia Nacional da Saúde. Uma data para refletir sobre a importância de cuidar da nossa saúde física e mental.

Aproveitem este dia para adotar práticas saudáveis: alimentem-se bem, pratiquem exercícios, cuidem da saúde mental e não deixem de fazer seus exames preventivos. Saúde é um direito e um dever de todos nós.

Você se cuida?

Você se cuida?

Cuidar da saúde é fundamental, especialmente para as mulheres. A prevenção é essencial para combater diversas doenças! Veja os principais exames que você deve realizar regularmente e que são oferecidos gratuitamente pelo SUS:

· Mamografia: Indispensável para detectar câncer de mama. Mulheres acima de 40 anos devem fazer regularmente. Para as mais jovens, a ultrassonografia de mama é recomendada.

· Papanicolau: Essencial para mulheres entre 25 e 64 anos. Detecta precocemente o câncer de colo de útero.

· Beta HCG e Pré-natal: Para confirmar gestação e acompanhar a gravidez.

· Ultrassonografia Pélvica: Indicado para queixas ginecológicas como dor pélvica e menstruações irregulares.

· Colonoscopia: Para detectar câncer colorretal em mulheres com histórico familiar ou fatores de risco.

· Densitometria Óssea: Avalia a densidade dos ossos e diagnostica osteoporose, principalmente após a menopausa.

· Mamografia 3D: Recomendado para mulheres com tecido mamário denso, oferecendo uma avaliação mais precisa.

No Brasil, o SUS oferece todos esses exames gratuitamente, garantindo acesso à saúde para todas as mulheres, independente da condição socioeconômica. Não deixe de fazer seus exames preventivos e cuide bem de você!

MA NOTÍCIAS: \"Projeto de Lei Garante Assistência Psicológica Gratuita para Profissionais de Enfermagem no SUS: Uma Vitória para a Saúde Mental

Em 29 de abril de 2024, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) anunciou uma decisão significativa da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. O projeto de lei nº 5130/19, datado de 24/04/2024, foi aprovado, estabelecendo que a administração pública deve fornecer assistência psicológica gratuita para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam no sistema público de saúde.

A proposta será avaliada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O suporte psicológico proposto abrangerá medidas para promover e restaurar a saúde mental desses profissionais essenciais.

Para garantir os serviços de suporte psicológico, a proposta autoriza a formação de parcerias com universidades, entidades privadas e organizações sociais. A redação foi aprovada conforme o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), ao Projeto de Lei nº5130/19, proposto pelo deputado Célio Studart (PSD-CE). O relator restringiu a exigência de fornecer assistência psicológico aos profissionais do setor público.

Especial Dia da Enfermagem

Nos próximos dias 12 e 20 de maio celebraremos duas datas muito especiais: o Dia da Enfermagem e o Dia do Técnico de Enfermagem. É com imensa gratidão e admiração que prestamos essa homenagem a esses profissionais exemplares, cuja dedicação e cuidado são fontes de conforto, esperança e cura para tantas pessoas.

Vocês são verdadeiros anjos, guiando-nos com compaixão e habilidade através dos desafios da saúde. Um trabalho que vai além da técnica e dos procedimentos diários da enfermagem, sendo executado com empatia, amor e humanidade.

Senado Federal aprova a Lei nº 14.721/2023, que trata do apoio psicológico para grávidas e mães no período da gravidez, do pré-natal e do pós-parto, alterando os artigos 8º e 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No ano passado, o Senado Federal aprovou a Lei nº 14.721/2023, visando a proteção e assistência às gestantes e mães durante períodos cruciais como a gravidez e o pós-parto. Essa legislação, resultante do Projeto de Lei nº 130/2019, de autoria da deputada Renata Abreu, representa um importante passo no que se refere à conscientização e à garantia de direitos.

A referida lei alterou os artigos 8º e 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ampliando os serviços de saúde e apoio emocional às mulheres nesse ciclo de vida. Agora, todas as mulheres têm assegurado o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher, além de receberem atenção especial durante o pré-natal, parto e puerpério no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Caro cliente médico, Você sabe o valor do seu trabalho e o quanto ele é importante para a saúde e a vida dos seus pacientes?

Caro cliente médico,

Você sabe o valor do seu trabalho e o quanto ele é importante para a saúde e a vida dos seus pacientes?

Você se dedica a prescrever o melhor tratamento para cada caso, baseado em evidências científicas e no princípio da beneficência?

Temos certeza de que a resposta é afirmativa, mas também temos certeza de que você sabe que nem sempre os seus pacientes conseguem ter acesso aos recursos necessários para a sua plena recuperação. Muitas vezes, eles enfrentam a negativa de cobertura de medicamentos, exames, cirurgias ou procedimentos que são essenciais para a sua saúde.

Isso acontece porque as operadoras de saúde e o governo querem reduzir os custos e limitar o acesso aos recursos. Eles tentam interferir na sua atuação profissional, desrespeitando o seu direito de defender a vida e a saúde dos seus pacientes.

Mas isso é uma violação do direito ao exercício da profissão de médico, que é garantido por legislação específica e fiscalizado pelos Conselhos Regionais de Medicina. Você, como médico, não precisa se submeter às imposições dos gestores. Você tem o direito de exercer a sua autonomia e honrar o seu compromisso com os seus pacientes, bastando que compreenda os limites impostos nos contratos e nos credenciamentos assumidos com os hospitais públicos, privados e operadoras de saúde.

Por isso, se você ou algum dos seus colegas está sofrendo com a ingerência dos gestores no seu direito de prescrever o melhor tratamento para o seu paciente, procure auxílio jurídico.

Vereadores aprovam divulgação obrigatória da fila de espera do SUS em Curitiba

Na data de 21/02/2024, por unanimidade, foi aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba o projeto de lei nº 21.242/2022, que determina que a fila de espera de consultas, exames e cirurgias do SUS na cidade de Curitiba seja atualizada semanalmente e divulgada. O projeto no momento aguarda a sanção do prefeito Rafael Greca.

Fevereiro Roxo e Laranja: mês de conscientização sobre doenças crônicas - Lúpus

O mês de fevereiro foi designado com as tonalidades roxo e laranja, com o intuito de sensibilizar a sociedade brasileira sobre Lúpus, Mal de Alzheimer, Fibromialgia e Leucemia. Apesar de impactar um contingente expressivo da população, diversas pessoas ainda não compreendem os desafios enfrentados cotidianamente pelos pacientes portadores de tais enfermidades.

A iniciativa teve início no ano de 2014 em Uberlândia, Minas Gerais, e passou também a ser promovida por organizações não governamentais e pelo Governo Federal.

Neste artigo em questão, dá-se ênfase ao Lúpus, doença essa que atinge pessoas mais jovens, atacando o sistema imunológico.

Notícia comentada - PL 1704/19 e a sua Política Nacional da Depressão Pós-parto.

No dia 12 de dezembro de 2023, o Projeto de Lei nº 1704/2019, que estabelece a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-parto, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Atualmente, cerca de 25% das mulheres são afetadas de alguma forma pela depressão pós-parto no Brasil, segundo um estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz. Essa condição é caracterizada por profunda tristeza, desespero e falta de esperança que acontece logo após o parto, trazendo inúmeras consequências ao vínculo da mãe com o bebê, sobretudo no que se refere ao aspecto afetivo.

Ao analisarmos o texto do PL aprovado pela CCJC, conseguimos extrair alguns objetivos principais da proposta, dentre eles os seguintes:

-Estímulo à produção de estudos e pesquisas sobre o diagnóstico e o tratamento da depressão pós-parto;

-Divulgação de informações sobre o tema nos veículos de informação; e

-Desenvolvimento e aprimoração de métodos de coleta e análise de dados sobre a depressão pós-parto.

Telemedicina, importância e vantagens.

A Telemedicina é um campo em rápido crescimento, que combina os avanços da tecnologia com a prestação de serviços médicos à distância, permitindo que os pacientes tenham acesso à assistência médica e que os profissionais de saúde ofereçam seus serviços sem limitações geográficas.

A realização de consultas virtuais, mediante o compartilhamento de informações de saúde e monitoramento dos pacientes, ainda que remotamente, tem inúmeras vantagens, especialmente em emergências, em áreas rurais ou inacessíveis, superando as barreiras territoriais e aumentando a eficácia dos cuidados da saúde.

Com a Telemedicina, consultas médicas podem ser conduzidas por vídeo, áudio ou mensagens de texto, permitindo que pacientes obtenham orientações médicas sem a necessidade de visitar fisicamente um consultório médico. Além das consultas remotas, a Telemedicina também se estende a áreas como telediagnóstico, telecirurgia e telemonitoramento, sendo que especialistas podem colaborar em tempo real, mesmo a longas distâncias.

Dia do Anestesiologista

Dia do Anestesiologista

Este dia 16 de outubro é um dia muito especial para nós do escritório Montanha Alcântara Advogados Associados, pois comemoramos o Dia do Anestesiologista. Queremos homenagear todos os nossos clientes médicos que se dedicam a uma das especialidades mais desafiadoras da medicina: a anestesiologia.

Neste dia, há 177 anos, foi realizada a primeira cirurgia sob anestesia geral no mundo, um marco histórico que mudou para sempre a forma de aliviar o sofrimento humano.

Desde então, a anestesiologia evoluiu muito, incorporando novas técnicas, drogas e equipamentos que garantem maior segurança e conforto aos pacientes.

Mas o que não mudou foi o compromisso do anestesiologista em cuidar da vida de quem precisa passar por um procedimento cirúrgico ou diagnóstico.

O anestesiologista é o médico que acompanha o paciente desde a consulta pré-anestésica, onde verifica suas condições clínicas e escolhe a melhor técnica anestésica, até o pós-operatório, onde monitora sua recuperação e controla sua dor. Durante a cirurgia, o anestesiologista é responsável por manter as funções vitais do paciente, como pressão arterial, frequência cardíaca, oxigenação e temperatura, além de administrar os medicamentos necessários para induzir e manter a anestesia.

O anestesiologista também é o médico especializado em realizar procedimentos como intubação orotraqueal, bloqueios de nervos periféricos, punções venosas e arteriais, entre outros.

O anestesiologista é, portanto, um médico que precisa estar sempre atualizado e preparado para lidar com situações de emergência e complicações, além de possuir habilidade técnica, conhecimento científico e sensibilidade humana.

STJ determina que Planos de Saúde custeiem a Criopreservação de Óvulos de Pacientes com Câncer

Recente o Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão no REsp 1962984, estabelecendo que os planos de saúde são obrigados a custear o procedimento de criopreservação de óvulos para pacientes diagnosticadas com câncer. A medida visa resguardar a saúde reprodutiva das mulheres durante o tratamento de quimioterapia, que pode causar infertilidade.

De acordo com a decisão, os planos de saúde devem proporcionar o suporte necessário para que as pacientes possam preservar suas opções de maternidade, garantindo que a possibilidade de ter filhos no futuro não seja comprometida pelo tratamento oncológico.

Hoje celebramos o Dia Mundial do Dentista!

Hoje celebramos o Dia Mundial do Dentista!

O Montanha, Alcântara & Advogados Associados agradece a todos os profissionais que, com dedicação e cuidado, mantêm nossos sorrisos saudáveis e radiantes. Seu trabalho vai além do consultório, é um ato de amor e cuidado pela nossa saúde bucal.

Não esqueça de sorrir e agradecer ao seu dentista hoje!

Você sabia o que é Transtorno de Personalidade Borderline?

O Setembro Amarelo é uma iniciativa de sensibilização destinada a prevenir o suicídio, com o objetivo de informar e ajudar as pessoas com ideias suicidas. O suicídio muitas vezes está relacionado à ansiedade e depressão, as quais frequentemente são causadas por outras doenças ou transtornos psicológicos.

Um transtorno pouco discutido é o Transtorno de Personalidade Borderline, que segue um padrão de instabilidade e hipersensibilidade emocional, com dificuldade de manter relacionamentos interpessoais, havendo mudanças extremas de humor e atitudes impulsivas.

Pessoas diagnosticadas com Borderline têm dificuldade de ficarem sozinhas e também de buscarem cuidado e acolhimento, chegando a ter crises intensas, inclusive com tentativa de suicídio.

Você sabe como melhorar o seu bem-estar?

Um assunto debatido atualmente e de grande relevância é a saúde mental.

O cuidado com a saúde mental envolve práticas diárias de grande importância para o funcionamento do nosso corpo, entre as quais o esporte e suas diversas vertentes, que desempenham um papel significativo, não apenas o ganho de força, equilíbrio e flexibilidade, mas também para a melhora na qualidade do sono, do aprendizado, proporcionando a redução do estresse e do sintoma da ansiedade, entre diversos outros benefícios.

MÊS DA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO – SETEMBRO AMARELO

“Comer, rezar, amar”. Essa é uma expressão que poucos desconhecem, em virtude do sucesso do bestseller que carrega o mesmo título e que até recebeu uma adaptação para os cinemas, embora não tenha sido tão bem recebido quanto o livro. Embora sem correlação com o contexto ou as mensagens que o literato transmita, essa frase traduz imensamente minhas práxis para manter a saúde mental em dia, com meu próprio significado para cada uma.

Com “comer”, não quero dizer o simples ato de deglutir, mas de alimentar minha alma de conhecimento, principalmente aquele que não me é completamente inteligível. Através dessa prática, que advém da leitura, tão unicamente, sou capaz de elevar meu nível de entendimento do mundo, das virtudes, das pessoas, do sentido da vida e de nosso propósito, sendo essa uma fartura indispensável da qual sacio até o último segundo que separo para desfrutar dessa prática maravilhosa.

Já “rezar” possuí um sentido mais literal; é o ato de conversar com Deus, que se tornou meu maior confidente nos últimos tempos. A partir do momento que tornei o Senhor meu interlocutor (um termo de grande respeito para aquele que vem ao meu socorro e ouve meus pedidos por sabedoria, paciência, gentileza e humildade), comecei a gradativamente perceber mudanças significativas em minha vida, que não avançavam para além da reflexão sistemática que a leitura me permitia. Com essa experiência, sou mais feliz, julgo menos e posso amar mais.

Por fim, “amar”, talvez o mais importante de todos. Esse complexo sentimento que quase não pode ser transmitido em palavras (todavia, tentarei!) tem uma função essencial: ele nos permite sentir, a experienciar novas coisas e poder apreciá-las. Sem o amor, vivemos uma vida incompleta, na medida que deixamos de dar valor aos vários prazeres enquanto nos afundamos em uma mesmice cinza e pacata. Sem ele, eu não haveria desenvolvido minha paixão por uma leitura ativa ou, muito menos, me religado com Deus e seu eterno calor. Com ele, meu mundo se tornou mais colorido e alegre e consigo dar valor às pessoas à minha volta, ao meu estudo, à minha família e à minha vida.

DIA DO SUS

Hoje é um dia de celebração, pois comemoramos o aniversário do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde sua criação, o SUS tem sido fundamental para garantir o acesso à saúde para milhões de brasileiros.

A data 19 de setembro marca a promulgação da Lei nº. 8.080/1990, que regulamentou as ações e serviços de saúde em todo o território nacional. É uma conquista do povo brasileiro e um motivo de orgulho para todos nós.

Neste dia especial, gostaríamos de homenagear todos os profissionais que trabalham incansavelmente para manter o SUS funcionando e oferecendo serviços de qualidade para a população. Agradecemos a dedicação e o comprometimento desses profissionais, que são verdadeiros heróis em nossas comunidades.

Setembro Amarelo

Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio. Durante este mês, o Montanha e Alcântara divulgará mensagens destacando a importância da construção do bem-estar no dia a dia e promovendo o diálogo aberto sobre saúde mental.

Confira o depoimento da Talita Gouveia.

As operadoras de saúde podem interferir na prescrição médica?

Não raras vezes, os planos de saúde atribuem aos médicos a responsabilidade pelos custos dos tratamentos, impondo limites à prescrição de medicamentos e procedimentos.

Entretanto, da classe médica só se pode exigir que a prescrição esteja de acordo com as melhores evidências científicas e com o princípio da beneficência, tendo em vista que o foco do exercício profissional da medicina deve ser sempre o tratamento médico responsável e a segurança do paciente.

Sendo assim, o médico deve atuar com total compromisso com a saúde e a vida do paciente, mantendo sua autonomia profissional e não permitindo que questões relacionadas aos custos interfiram em sua atuação profissional e na indicação do melhor tratamento para o paciente. As questões jurídicas e administrativas devem ser deixadas a cargo dos gestores dos planos de saúde e do judiciário.

DIA DO CARDIOLOGISTA – 14 DE AGOSTO

O nosso coração pulsa mais forte nesta data especial!

Aos médicos cardiologistas, que se dedicam diariamente a esta nobre profissão com tanta humanidade, abnegação, carinho, atenção, competência, respeito e amor ao próximo, o nosso reconhecimento e a nossa admiração!

Parabéns pelo Dia do Cardiologista!

São os votos do Escritório Montanha, Alcântara & Advogados Associados

Ministros apresentam voto em conjunto pela primeira vez no Supremo

Na última sexta-feira, dia 16 de junho de 2023, o julgamento do piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem no Supremo Tribunal Federal foi suspenso, em razão do pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A análise da decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que autorizou o pagamento do piso havia sido retomada em Plenário Virtual.
Antes da interrupção, os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes se manifestaram, em voto conjunto, situação inédita naquele Tribunal, pela confirmação da decisão que, em maio deste ano, restabeleceu o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem previsto na Lei nº14.434/2022, além de ter fixado diretrizes para a sua implementação. Essa foi a primeira vez que dois ministros apresentaram um voto conjunto em um julgamento do Supremo.

Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna

Durante o V Encontro Internacional da Mulher & Saúde, realizado em São José da Costa Rica no ano de 1987, estabeleceu-se a data de 28 de maio como o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.

O objetivo principal desta data é chamar a atenção e alertar a sociedade sobre os diversos problemas de saúde que afetam as mulheres, como o câncer de mama, endometriose, infecção urinária, câncer no colo do útero, fibromialgia, depressão e obesidade.

Dia Mundial da Atividade Física 2023

A Organização Mundial da Saúde (OMS) instituiu, em 06 de abril, o Dia Mundial da Atividade Física com o propósito de conscientizar sobre a prevenção do sedentarismo e incentivar a população a manter vida ativa e saudável, mediante a prática de esportes.

A forma mais simples, fácil e eficaz de cuidar do seu maior patrimônio – sua saúde – é com a prevenção.

Por isso, realize com regularidade check-ups, mantenha uma alimentação equilibrada, durma ao menos 7:00/8:00 horas por noite, viva com menos stress, conviva mais com seus familiares e amigos e PRATIQUE ATIVIDADE FÍSICA. Tudo isso irá contribuir para uma vida muito mais saudável.

O financiamento e as políticas públicas de saúde na Anestesiologia

A Anestesiologia é uma das especialidades médicas que se desenvolve precipuamente dentro dos centros cirúrgicos de todo o país, e que possui repercussão sobre os dados de avaliação da segurança do paciente, em razão das mais variadas circunstâncias que envolvem as intercorrências anestésicas.

O sucateamento e a obsolescência das estruturas hospitalares retroalimentam a ineficiência na construção de dados e indicadores que viabilizem o repasse adequado de recursos, dificultando (e/ou mascarando) a criação de séries históricas que justifiquem o financiamento.

O registro das informações relativas ao consumo de insumos (medicamentos, materiais e equipamentos) e de serviços (médicos, enfermeiros, pessoal administrativo, etc.), bem como o monitoramento de sua qualidade, depende da disponibilização de adequada estrutura física (instalações, equipamentos, medicamentos e sistemas eletrônicos auditáveis), o que nem sempre se verifica na rede pública de saúde. 

O Profissional Médico e as oportunidades do mercado de trabalho: do exercício autônomo à prestação de serviços como cooperado

Profissionais liberais são aqueles que possuem uma formação técnica e que, para atuar na sua função, necessitam de registro pessoal no conselho de classe da profissão específica. Dentre estes profissionais liberais, está o médico, cuja atuação exige o registro prévio pelo Conselho Federal de Medicina e os respectivos Conselhos Regionais.

Por ser um profissional liberal, o médico pode se colocar à disposição do mercado de trabalho na qualidade de autônomo, seja individualmente como pessoa física, ou mediante a instituição de uma empresa mercantil; como também através da associação à cooperativa de trabalho médico; ou contratualização com operadoras de saúde; ou, ainda, através do vínculo empregatício com hospitais e clínicas.

O médico que atua como autônomo pode prestar serviços diretamente aos seus pacientes, ou através de uma sociedade simples formada exclusivamente por médicos. Nas duas modalidades o vínculo se dá através da formalização de contrato de prestação de serviços médicos.

Inteligência Emocional e sua aplicação no ambiente de Trabalho

A inteligência emocional é um estudo desenvolvido dentro da psicologia que nos auxilia a aperfeiçoar nossas emoções e ações, pois muitos têm dificuldades em processar e lidar com a pressão do dia a dia.

A aplicação da inteligência emocional permite que os indivíduos administrem suas emoções a fim de alcançar seus objetivos, bem como contribui para o desenvolvimento de habilidades para tornar as pessoas mais conscientes de suas ações e sentimentos, de modo a desempenhar um trabalho eficaz e saudável.

Lei 14.434/22 que estabelece piso salarial da classe da Enfermagem é alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o STF

A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) acionou ao STF através de uma ADI, alegando que a Lei nº 14.434/2022 desrespeita a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais.

Você Sabia que a candidata gestante possui o direito de remarcar o teste de Aptidão Física (TAF) em concursos públicos?

Recentemente, o STJ decidiu, no julgamento do AgInt no RMS 59223 - AP (2018/0288848-8), sobre o direito da gestante à remarcação do teste de aptidão física em concursos públicos, o que irá possibilitar que a candidata gestante continue participando do certame.

Para que seja garantido tal direito à gestante, a candidata deverá comunicar, por escrito, à banca examinadora o seu estado de gravidez, anexando ao comunicado os documentos que comprovem sua condição, quando for publicada a convocação para Teste de Aptidão Física (TAF).

O Projeto de Lei nº 2.564, que estabelece o piso salarial da classe da Enfermagem em todo o território nacional, foi sancionado

O texto promulgado estabelece como piso da remuneração dos profissionais enfermeiros o valor de R$ 4.750,00. Referido valor será a referência para o cálculo dos vencimentos dos demais profissionais da classe da enfermagem, sendo para técnicos de enfermagem o correspondente à 70%, auxiliares de enfermagem o correspondente à 50% e para parteiras o percentual de 50% sobre o piso.

GESTANTE – DIREITO A ACOMPANHANTE

Você sabia que existem leis que garantem à gestante o direito a acompanhante durante os atendimentos do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato?

A Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente , estabelece, no artigo 8º, § 6º, que: “A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato”, e a referida regra se aplica no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Projeto de Lei que busca estabelecer piso salarial da categoria de Enfermagem

O Projeto de Lei nº 2.564, de iniciativa do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), tem como um de seus objetivos a inclusão de um artigo específico na Lei n.º 7.498/86, que fixará a jornada de trabalho para a categoria da Enfermagem em seis horas diárias, estabelecendo o piso salarial com base em jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais.

Diretivas Antecipadas de Vontade: Uma maneira de se fazer escutar, mesmo quando você não puder mais se comunicar

Tenho uma grave doença e quero que minhas escolhas sejam respeitadas quando eu não puder mais me comunicar. Como devo proceder?

A pergunta acima pode parecer estranha, mas é extremamente comum para quem vive com um diagnóstico de doença grave, incurável ou degenerativa. Pessoas que vivem com doenças como Parkinson, Mal de Alzheimer, Insuficiência Cardíaca e Demência são alguns exemplos.

Pensando nisso, o Conselho Federal de Medicina Regulamentou a normativa CFM n.º 1995/2012, que dispõe sobre Diretivas Antecipadas de Vontade.

Sabe quando você vê um filme em que as pessoas deixam documentos estabelecendo suas vontades, como a de não receber reanimação cardio-pulmonar, ou não serem levados para UTI, ou mesmo não querer respirar por aparelhos? Sim, isso é possível, e dentro da lei.

“Você tem dúvidas sobre a consulta pré-anestésica? Vem que o Montanha, Alcântara te explica!

O que é consulta pré-anestésica, e qual a diferença entre esta e a avaliação pré-anestésica?

A consulta pré-anestésica é realizada, normalmente, alguns dias antes do procedimento cirúrgico. É nesta consulta que o profissional anestesiologista avalia os exames do paciente, faz perguntas, responde questionamentos, explica como funcionará o ato anestésico, inicia o preenchimento da ficha pré-anestésica do paciente e entrega a este o termo de consentimento livre e esclarecido, documento responsável por descrever o tratamento a que este será submetido e avalia se o paciente precisa ser submetido a algum tratamento prévio para colocá-lo em condições de se submeter ao procedimento anestesiológico.

O PLANO DE SAÚDE NEGOU A COBERTURA DAS DESPESAS DO RECÉM-NASCIDO? SAIBA O QUE FAZER!

Caros leitores, em outra oportunidade falamos a respeito do recém-nascido ter direito ao plano de saúde do seu pai e da sua mãe. Caso você não tenha visto, é só acessar ao link abaixo/bio, que você será redirecionado para o nosso blog e lá eu te explico tudo!

E agora, você sabe o que fazer se a Operadora de Saúde negar a cobertura das despesas do recém-nascido?

Pois bem! Em caso da recusa de cobertura das despesas do recém-nascido por parte da Operadora da Saúde, podem os pais pagar o tratamento necessário de forma particular, e, posteriormente, requerer o direito da indenização pelos custos dispendidos. Nessa hipótese, é imprescindível que os responsáveis legais do recém-nascido, isto é, os seus pais, sejam biológicos ou adotivos, tenham cumprido o período de carência dos seus respectivos planos assistenciais adequadamente, conforme as regras impostas pela Operadora ao titular do convênio.

COMO DEVE AGIR O MÉDICO CHAMADO PARA REALIZAR CIRURGIAS ELETIVAS DURANTE O PLANTÃO PRESENCIAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA?

Havendo determinação para que o médico plantonista abandone o plantão de urgência e emergência, com a finalidade de realizar cirurgia eletiva, o profissional deve comunicar o fato imediatamente ao Diretor Técnico do estabelecimento de saúde, ao qual incumbe organizar o funcionamento do plantão de urgência e emergência.

VOCÊ SABIA? O RECÉM-NASCIDO TEM DIREITO AO PLANO DE SAÚDE DOS PAIS!

Sim, é isso mesmo que você leu! O recém-nascido tem direito ao Plano de Saúde da sua mãe ou do seu pai.

A Lei n.º 9.656/1998, que dispõe sobre os Planos de Saúde, em seu art. 12, inciso III, alínea “a”, assegura ao recém-nascido, filho natural ou adotivo, o direito à cobertura assistencial do Plano de Saúde da mãe ou do pai durante os trinta primeiros dias após o parto.

Direito das origens

O direito das origens é o direito das pessoas em conhecer da própria ascendência biológica, visando, geralmente, à proteção à saúde e ao livre desenvolvimento da personalidade, mas sem necessariamente reestabelecer vínculos com a família genética.

Esse direito das origens nasceu a partir de discussões do direito europeu, que passou a concedê-lo de forma excepcional aos indivíduos que não fossem filhos biológicos de sua família atual, mas que apresentassem sintomas de doença genética ou motivo relevante. Ou seja, a doutrina europeia compreende como a finalidade do direito das origens o exercício do direito à saúde.

Considerações sobre a Cirurgia Robótica Resolução CFM nº 2.311/2022

Neste último dia 28 de março de 2022 foi publicada a Resolução CFM nº 2.311/2022, que regulamenta a cirurgia robótica no Brasil.

A cirurgia robótica, classificada como procedimento de alta complexidade, trata-se de modalidade de tratamento cirúrgico por via minimamente invasiva, aberta ou combinada, para tratamento de doenças em que já se tenha comprovado sua eficácia e segurança, nos termos do que estabelece o artigo 1º da citada Resolução.

A desmobilização de serviços médicos de urgência e emergência. Você sabe quais são os limites legais dessa prática?

O presente artigo examinará a rescisão dos contratos de prestação de serviços que abrangem serviços de urgência e emergência, especialmente nas contratações que envolvem o poder público, onde não raras vezes, não existem profissionais suficientes para substituir os médicos que deixam os serviços de urgência e emergência em decorrência de rescisão contratual ou atingimento do termo final da contratualização.

No dia 07 de abril, celebramos o Dia Mundial da Saúde!

No dia 07 de abril, celebramos o Dia Mundial da Saúde!

Para conscientizar a importância da saúde de nossos corpos e mentes como forma de alcançar o bem-estar, o Montanha, Alcântara & Advogados Associados relembra que ter saúde é muito mais do que a ausência de doenças, e sim a presença de uma verdadeira qualidade de vida no cotidiano de cada um.

Nesta data especial, também prestamos uma singela homenagem e agradecimento a todos os profissionais da área da saúde, que dedicam o seu tempo e doam os seus conhecimentos para o cuidado da saúde da população.

Cuidar da saúde pessoal e do mundo em que vivemos, é um ato diário. Pratique e verá resultados!

Limites da atuação do odontólogo: quando é necessária a presença de médico anestesiologista para aplicar sedação em procedimentos odontológicos?

É de conhecimento amplo que procedimentos odontológicos podem depender da aplicação de analgesia. Porém, nem todos os pacientes – ou mesmo os profissionais da área – têm conhecimento sobre os limites da atuação do cirurgião dentista no campo da analgesia.

Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio 2021

Em todo o mundo, o mês de setembro é dedicado à potencialização das campanhas de conscientização a respeito da importância de se manter a saúde mental em dia, sendo o dia 10 deste mês o Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio.

Os Planos de Saúde são obrigados a cobrir medicamentos para uso domiciliar?

A Quarta Turma do STJ alcançou, recentemente, o entendimento de que o fornecimento de medicamentos para uso domiciliar não faz parte da cobertura mínima legal dos planos de saúde – à exceção das medicações aplicadas em home care, aquelas listadas pela ANS como obrigatórias, e os antineoplásicos orais.

Dia Mundial do Doador de Sangue

Celebrado no dia 14 de junho, o Dia Mundial do Doador de Sangue promove a homenagem aos doadores e a conscientização e sensibilização dos não-doadores sobre a importância e necessidade da doação de sangue, que se tornou ainda mais urgente em decorrência da pandemia que enfrentamos.

Dia Mundial da Imunização

No dia 09 de junho é celebrado o Dia Mundial da Imunização – que, em razão dos acontecimentos deste último ano, tornou-se mais uma data comemorativa cujo significado passou a ser muito maior para todos nós.

TRT7 decide pelo pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo aos trabalhadores da saúde expostas à COVID-19

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Ceará impetrou Mandado de Segurança Coletivo, solicitando o pagamento do adicional de insalubridade em seu grau máximo a todos os trabalhadores que estão na linha de frente do combate à COVID-19.

Dia Nacional da Prevenção e Enfrentamento à Hipertensão Arterial

Você sabia que o dia 26 de abril foi escolhido para promover, a nível nacional, a prevenção e o enfrentamento à hipertensão arterial?

Projeto de Lei aprovado no Senado propõe a criação de programa vinculado ao SUS de atenção à saúde mental em decorrência da pandemia

O art. 2º do Projeto de Lei nº 2083/2020 determina, ainda, a inclusão de um parágrafo único ao art. 8º da Lei nº 13.979/20, que prevê a vigência do programa de atenção à saúde mental pelo SUS, de, no mínimo, 730 (setecentos e trinta) dias após o término do estado de emergência, aos pacientes que se sentiram afetados psicologicamente pela pandemia.

Dia Mundial de Saúde

No último ano, o conceito de “saúde” foi posto em xeque. Infelizmente, não é possível falar em saúde, atualmente, sem fazer remissão à maneira que a pandemia de COVID-19 vem atingindo a humanidade desde março de 2020.

Dia Mundial da Atividade Física

No dia 06 de abril, é celebrado o Dia Mundial da Atividade Física, que visa a conscientizar a sociedade sobre a importância da atividade física para a saúde humana, seja em seu aspecto físico, psicológico ou social.

Dia Nacional da Síndrome de Down

Uma homenagem do Montanha, Alcântara ao dia Nacional da Síndrome de Down, 21 de março.

Remdesevir: droga recém aprovada pela ANVISA pode trazer esperança no combate à COVID-19?

No dia 12 de março, a ANVISA anunciou a aprovação do primeiro medicamento especialmente desenvolvido para combater a infecção causada pelo coronavírus, o Remdesevir, cujo uso será restrito ao ambiente hospitalar. A utilização do antiviral é questão controversa entre os médicos infectologistas, que se questionam acerca do preço e eficácia da medicação.

Dia Nacional do Doador de Sangue

No dia 25 de novembro, celebre o Dia Nacional do Doador de Sangue da maneira correta: fazendo sua doação.

Dia Mundial do Combate ao Câncer de Próstata

17 de novembro Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata.

A Legalidade da Determinação Compulsória da Vacinação contra a COVID-19

A Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do surto do novo Coronavírus, em que pese estabelecer que as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, entre outras medidas, a vacinação como medida de enfrentamento;

PSYQUALY-COVID

A Pandemia da COVID-19 tem como uma de suas várias consequências o abalo psicológico. Alerta quanto a este quadro, a Associação Médica Brasileira (AMB) juntamente à Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) iniciou a pesquisa denominada “PSYQUALY-COVID”.

Outubro Rosa

Como advogadas e mulheres, mais uma vez iniciamos Outubro em sintonia com este essencial tema. Desejamos fortalecer a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Uma Boa Saúde Mental a Todos - Conclusão

Encerrado o mês de setembro, se constatou a imprescindibilidade da adoção de medidas que assegurem uma boa saúde mental a todos, em especial, aos trabalhadores, sejam eles da saúde ou não.

Depressão e Benefícios Previdenciários

A doença ocupacional vem afetando um grande número de trabalhadores nos dias de hoje. Um fator de risco que vem ganhando destaque nos estudos/pesquisas sobre a doença ocupacional, é o estresse – designado como agente psicológico.

A Importância do Acompanhamento Psicológico para Assegurar a Recuperação da Saúde Física

Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), “saúde” é o bem estar físico, mental e social do ser humano, e não só a ausência de doenças.

A Relevância do Acompanhamento Psicológico dos Doentes Crônicos

As doenças crônicas não transmissíveis são caracterizadas por possuírem um lento desenvolvimento e uma longa duração, sendo que muitas ainda não têm cura. Apesar de não oferecem risco de morte iminente, tais doenças impõem condições incapacitantes aos pacientes.

A Saúde Mental dos Profissionais da Saúde

O avanço constante da medicina ao redor do mundo, em especial em tempos de pandemia, é fruto da atuação diligente dos profissionais da saúde – que dedicam suas vidas a zelar pela saúde de seus pacientes. Diante disso, a saúde mental destes profissionais merece atenção.

Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio

Desde 2003, por iniciativa da Associação Internacional para Prevenção do Suicídio (IASP) – em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Federação Mundial para Saúde Mental (WFMH) – celebra-se, no dia 10 de setembro, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

Saúde Mental no Ambiente de Trabalho: as vantagens do Home Office

Na intenção de fomentar o isolamento social, a grande maioria das empresas adotou o regime de home office durante a pandemia. A equipe do Montanha, Alcântara & Advogados Associados, por sua vez, divergiu dessa grande maioria.

Isolamento Social e seus Reflexos na Saúde Mental

O brasileiro é conhecido por valorizar as demonstrações físicas de afeto, sendo considerado um dos povos mais calorosos de todo o mundo. Diante disso, o distanciamento social tem sido uma dificuldade a ser enfrentada durante a pandemia.

Mês da valorização da vida

Anualmente, são registrados cerca de 12 mil suicídios no Brasil e mais de 1 milhão em todo o mundo. Foi a partir dessa realidade preocupante que, em 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM, lançou a campanha Setembro Amarelo.