Aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei n.º 2033/2022, com o objetivo de alterar a Lei n.º 9.656/98, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses em que as operadoras de saúde deverão realizar a cobertura de exames ou tratamentos que não estão incluídos no rol da ANS.
É de conhecimento amplo que procedimentos odontológicos podem depender da aplicação de analgesia. Porém, nem todos os pacientes – ou mesmo os profissionais da área – têm conhecimento sobre os limites da atuação do cirurgião dentista no campo da analgesia.
Para ter maior segurança na compra de produtos ou contratação de serviços, é importante que o consumidor tenha conhecimento sobre seus principais direitos. Neste Dia do Consumidor, o Montanha, Alcântara auxilia todos os Consumidores, relembrando alguns destes direitos previstos pela Código de Defesa do Consumidor:
O Consumidor pode requerer a suspensão da prestação dos serviços de telecomunicação contratados, como telefonia fixa e móvel, internet e TV a cabo, por tempo determinado, uma vez por ano, se, em razão de viagem, ausência, ou qualquer outro motivo, não poderá utilizar e usufruir de tais serviços.
São muito comuns as fraudes realizadas por meio da internet, através da criação de sites que reproduzem o endereço virtual de famosas redes de comércio, anunciando preços muito abaixo do valor de mercado, o que torna o anúncio extremamente atraente ao consumidor.
O Montanha, Alcântara agradece a confiança e fidelidade de seus clientes, e deseja a todos um excelente dia!
No vídeo de hoje, advogada Maria Clara Pereira Próspero comenta a respeito de um tema muito discutido: a produção de provas em redes sociais. Acompanhe!
