
A judicialização da medicina
A medicina defensiva surgiu como uma resposta dos profissionais médicos para minimizar as chances de enfrentar processos judiciais. Com o fácil acesso à informação na internet, é comum que os pacientes cheguem às consultas com um diagnóstico amador em mente, sugestões de exames e até mesmo de medicamentos, criando uma falsa expectativa de que o médico corroborará com as informações de sua pesquisa.
Em resposta à judicialização da medicina, a medicina defensiva leva o médico a ver todos os pacientes como possíveis oponentes ou litigantes em um processo judicial. Com isso em mente, o médico passa a exercer a medicina de maneira cautelosa e receosa.
Essa abordagem resulta na hiperinformação, que ocorre quando, por excesso de zelo, o médico solicita exames desnecessários para o quadro clínico do paciente, na tentativa de evitar responsabilizações futuras. Esse excesso de exames pode causar um desvio no foco do tratamento e comprometer sua eficácia. Além de não proteger o médico, essa prática pode prejudicar o paciente.
Portanto, o médico deve focar na obtenção de informações realmente pertinentes ao tratamento do paciente, evitando a sobrecarga de exames desnecessários e respeitando um tempo razoável para o diagnóstico e tratamento.
Nesse contexto, é essencial que os médicos se mantenham atualizados e tecnicamente capacitados para realizar a anamnese adequada dos pacientes e solicitar apenas exames que realmente sejam necessários, evitando causar aos pacientes danos colaterais decorrentes do “overdiagnosis”, trazendo muito mais prejuízos do que benefícios aos pacientes.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 520 mil processos judiciais referentes à saúde tramitam na Justiça brasileira. A taxa de conciliação em saúde ainda é considerada pequena – menos de 10%. Isso reforça a necessidade de os médicos se manterem atualizados e tecnicamente capacitados. Além disso, o CNJ fornece um painel de estatísticas processuais que pode ser útil para os médicos entenderem melhor o cenário jurídico em relação à saúde.