Cooperativismo

Um mundo mais sustentável através do cooperativismo de crédito

Hoje, 17 de outubro, celebramos o Dia Internacional das Cooperativas de Crédito. Neste dia especial, o Montanha, Alcântara se une à reflexão sobre a trajetória histórica das cooperativas de crédito, suas conquistas e o impacto positivo que geram nas vidas de seus cooperados ao redor do mundo.

As cooperativas de crédito vão muito além de oferecer acesso a serviços financeiros, promovem inclusão, igualdade e um crescimento econômico, colocando as pessoas em primeiro lugar.

Cooperativas constroem um futuro melhor para todos

As cooperativas são fundamentais para a construção de um futuro melhor para todos. No mundo de hoje, onde a sustentabilidade se torna uma prioridade urgente, as cooperativas oferecem um modelo de organização que equilibra crescimento econômico, justiça social e proteção ambiental.

Baseadas em princípios de solidariedade, autogestão e responsabilidade social, as cooperativas desempenham um papel crucial na construção de comunidades resilientes e prósperas.

Cada membro tem voz e voto nas decisões da cooperativa, garantindo que todos sejam ouvidos e que as decisões sejam tomadas de forma justa e equitativa. Este modelo inclusivo ajuda a combater a desigualdade e construir comunidades mais coesas e participativas.

Diferentemente das empresas tradicionais, que frequentemente priorizam o lucro a qualquer custo, as cooperativas focam no bem-estar de seus membros, na eliminação dos intermediários e na estabilidade econômica de suas operações.

Apesar dos muitos sucessos, as cooperativas enfrentam desafios significativos. A necessidade de inovação contínua, o enfrentamento da escassez de recursos financeiros e a adaptação às mudanças no mercado global são alguns dos obstáculos a serem superados. No entanto, essas dificuldades também representam oportunidades para o cooperativismo demonstrar sua capacidade de adaptação e resiliência, reafirmando seu papel no desenvolvimento sustentável.

Cooperativas de Trabalho: Inovando na Saúde

Imagine um mundo onde os profissionais de saúde são mais valorizados, e as instituições de saúde podem se concentrar no que fazem de melhor: cuidar dos pacientes. Isso é possível com as cooperativas de trabalho! 

Conselheiros Fiscais, atenção!

Durante a Assembleia Geral Ordinária anual, o Conselho Fiscal terá a responsabilidade de apresentar aos cooperados um parecer que recomendará, ou não, a regularidade dos balanços e dos relatórios do exercício social finalizado.

Você, Conselheiro, está pronto para se desincumbir do dever de fiscalizar as contas da Cooperativa?

Dúvidas sobre a elaboração do parecer? Precisa de auxílio?

Entre em contato com Montanha, Alcântara advogados associados. Estamos aqui para ajudar!

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CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS CONCORRENTES

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em um caso envolvendo uma cooperativa de trabalho médico (REsp n. 1.311.662/RJ), que a exclusão de um cooperado que criou uma cooperativa concorrente não foi arbitrária nem discriminatória, mas sim uma medida necessária para preservar o pacto cooperativo e evitar o conflito de interesses.

Segundo o relator do recurso especial, Ministro Raul Araújo, a lei que rege as cooperativas proíbe que agentes de comércio e empresários que operem no mesmo campo econômico da sociedade ingressem no quadro das cooperativas. Além disso, o estatuto social da cooperativa recorrida não exigia exclusividade de atuação dos médicos cooperados, mas apenas que eles não exercessem exploração comercial no ramo da cooperativa ou ocupassem cargos de direção em outras operadoras de plano de saúde.

Cooperativismo Médico

No Brasil, os médicos que participam de cooperativas têm direitos e benefícios específicos, que podem estar previstos na Lei nº 5.764/71 ou na Lei nº12.690/12. Abaixo, estão algumas informações gerais sobre à participação de médicos em cooperativas no país. É importante ressaltar que as informações podem variar dependendo do tipo de cooperativa e do contrato estabelecido entre os médicos, as cooperativas e seus tomadores de serviços a. É sempre recomendável buscar orientação jurídica especializada para obter informações atualizadas e específicas.

Direitos dos médicos em cooperativas médicas no Brasil:

Autonomia profissional: Os médicos que participam de cooperativas médicas têm o direito de exercer sua profissão de forma autônoma, seguindo o código de ética médica e tomando suas próprias decisões clínicas.

Remuneração: Os médicos têm direito a receber uma remuneração pelos serviços prestados, de acordo com os termos e condições em contrato. A remuneração pode ser baseada em honorários por serviço, produtividade ou outro acordo ajustado entre a cooperativa e o tomador dos serviços.

Participação: Em algumas cooperativas, os médicos podem ter direito a uma participação nos resultados financeiros da cooperativa, recebendo uma parcela dos lucros gerados. A cooperativa é sem fins lucrativos e todos os valores recebidos pela cooperativa são efetivamente repassados aos cooperados, ficando na cooperativa apenas os recursos necessários para pagar as despesas e prover os fundos obrigatórios.

Cooperativismo x Vínculo de Emprego

A relação existente entre a Cooperativa e o seu Cooperado se assemelha à uma relação empregatícia?

A resposta é não. Isso porque o Cooperativismo é a reunião de esforços individuais para a consecução de um objetivo comum, oferecendo aos cooperados oportunidade de auferir ganhos superiores àqueles que teriam se ofertassem o seu trabalho de forma isolada.

A vantagem para os profissionais cooperados é que a Cooperativa permite organizar a oferta de trabalho, contribuindo para reduzir os custos individuais em relação ao trabalho autônomo, sendo que os profissionais que integram uma Cooperativa de trabalho são donos do empreendimento, podendo atender diversos segmentos da economia.

A cooperativa faz a conexão entre o profissional cooperado e o mercado sem auferir lucro, oportunizando trabalho a todos os associados, numa relação igualitária e com metas comuns, fazendo com que os sócios sejam donos do capital e autogestores dos negócios. Esta sociedade ordena a categoria profissional, atendendo as demandas do mercado, possuindo como produto a mão-de-obra dos cooperados.

Eficiência e Segurança Jurídica na Contratação de Cooperativas de Trabalho no Setor de Saúde: Uma Solução Inovadora para Hospitais

No competitivo mercado de saúde, hospitais estão constantemente em busca de soluções eficientes que proporcionem flexibilidade e redução de custos, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados. Nesse contexto, a contratação de cooperativas de trabalho tem se destacado como uma alternativa cada vez mais popular. Além de oferecer vantagens econômicas, essa modalidade de contratação também oferece segurança jurídica, desde que sejam seguidas as diretrizes estabelecidas na Lei nº 12.690/2012, que regulamenta o trabalho cooperado.

Piso salarial da enfermagem: inviabilidade dos negócios hospitalares ou oportunidade para adoção de novos modelos de contratação?

A criação do piso salarial da enfermagem revela-se uma oportunidade ímpar para o cooperativismo de trabalho.

Isso porque as cooperativas de trabalho são reguladas pela Lei nº 12.690/2012 e garantem o piso salarial da categoria a todos os seus cooperados.

Importante salientar que, na contratação de profissionais organizados em cooperativas, não existe vínculo empregatício do sócio cooperado com a empresa tomadora do serviço, nem do sócio cooperado com a sua cooperativa, sendo que, com esta última, mantém um vínculo exclusivamente societário.

Alerta Cooperativismo

Alerta Cooperativismo

Conselheiros Fiscais, atenção!

A Assembleia Geral Ordinária da sua Cooperativa ocorre anualmente, em regra, nos 3 primeiros meses após o término do exercício social, sendo dever do Conselho Fiscal eleito a fiscalização das contas da Cooperativa.

Na Assembleia Geral Ordinária anual, o Conselho Fiscal deverá apresentar aos cooperados o parecer que recomendará, ou não, a aprovação das contas e despesas indicadas pela Diretoria da sociedade.

Você, Conselheiro, está se preparando para a Assembleia Geral Ordinária? Se você possui dúvidas e precisa de auxílio para a elaboração do Parecer do Conselho Fiscal, entre em contato com o Montanha, Alcântara e vamos conversar!

#MA Explica Vínculo cooperativo x vínculo empregatício

A Cooperativa não pode ser considerada como um atentado aos direitos dos trabalhadores, pois não se trata de “retirar” direitos trabalhistas, mas de abrir mão da qualidade de “empregado” para tornar-se empreendedor, tornando-se dono do empreendimento e, portanto, negociando o valor de seus próprios serviços e, consequentemente, ganhando por eles um valor ajustado ao mercado, com vistas a alcançar melhores condições econômicas.

Atenção, cooperados!

Atenção, cooperados!

Se você faz parte de uma cooperativa, provavelmente já sabe que as assembleias gerais ordinárias acontecem anualmente. Entretanto, o que muitas pessoas não sabem é que, por lei, as AGOs devem acontecer nos três primeiros meses após o fim do exercício social (art. 44 da Lei 5.764/1971) – o que geralmente coincide com os primeiros três meses do ano.

É Vedada a Alegação de Direito ao Silêncio para Negar a Apresentação de Documentos à Justiça do Trabalho

Pode o direito ao silêncio e a não autoincriminação amparar o empregador que se recusa a fornecer à Justiça documentação referente ao contrato de trabalho de seu empregado?

PL nº 8.824/2017 busca alteração legislativa para incluir as sociedades cooperativas como concessionárias de serviço de telecomunicações

O Projeto de Lei de nº 8.824/2017 tem como finalidade permitir que as sociedades cooperativas prestem serviços de telecomunicações, atuando como impulsionadoras dos serviços de banda larga no país.