Mercado de Saúde

Nossos objetivos primordiais junto a Área Médica:

Criar mecanismos que garantam segurança técnica e jurídica do médico.

Buscar a garantia de condições dignas de trabalho ao médico.

Repensar o ato médico em sua integralidade.

Defesa Profissional

Defesa Profissional

Serviços de defesa profissional preventiva e contenciosa aos médicos, de forma a orientá-los acerca das condutas éticas e mercadológicas lícitas, baseadas na ética e no respeito pela vida e saúde do paciente.

O médico está inserido no mercado de saúde e dessa forma, nos propomos a orientá-lo sobre as possíveis formas de organização empresarial/cooperativista, demonstrando-lhes os limites de uma atuação lícita e em conformidade com a legislação vigente.

Prestamos assessoria em relação aos benefícios da precificação e negociação dos honorários médicos, que são o meio adequado de alcançar a contratualização justa da prestação de seus serviços médicos.

Os serviços de defesa profissional buscam ainda a garantia de condições dignas de trabalho, que proporcionem segurança ao paciente, bem como a preservação da autonomia do médico e os limites do respeito à autodeterminação do paciente.

Oferecemos informações e pareceres referentes aos compromissos éticos e legais do profissional médico, orientando-o no exercício da profissão e zelando pela garantia de seus direitos.

Orientamos os profissionais médicos em todas as circunstâncias de sua vida profissional, seja de forma preventiva, seja realizando a sua defesa jurídica em face dos Conselhos Regionais de Medicina, do Conselho Federal de Medicina e do Poder Judiciário.

Cooperativas

Cooperativas

O cooperativismo de trabalho é uma forma de empreendedorismo que vem ganhando espaço na organização de todas as especialidades médicas do país, sendo legitima a organização dos profissionais médicos em cooperativas de trabalho, que objetivem: a eliminação do intermediário, a retomada do poder de precificação, bem como, da legitimidade da contratação direta com os tomadores de serviços, sejam eles as operadoras de saúde/seguradoras, sejam as instituições hospitalares, ou quaisquer outros que possam adquirir tais serviços através da contratualização adequada.

O empreendimento cooperativo se insere em um mercado de consumo, no qual está sujeito a todo o arcabouço de leis concorrenciais e anticorrupção, que devem necessariamente ser observadas.

Sociedades Especialidades

Sociedades Especialidades

As sociedades de especialidade são associações que atuam de forma a promover a evolução científica da medicina, estando organizadas para promover a capacitação dos médicos e a melhoria das condições de trabalho de cada uma das especialidades médicas.

Estas associações estão inseridas em um cenário jurídico bastante singular que exige conhecimento deontológico específico, bem como o conhecimento de todas as formas de organização jurídica existentes no segmento médico.

Este segmento vem sofrendo constante evolução e passou a ter um papel primordial no apoio e na orientação do médico associado em questões que envolvem o dia a dia, tais como o relacionamento com o paciente, com os hospitais e com o CRM, bem como as questões judicializadas.

O assessoramento jurídico das diretorias tem o objetivo de orientar os dirigentes para que tomem suas decisões considerando aspectos jurídicos relevantes, diminuindo os riscos institucionais e, principalmente, os pessoais decorrentes do exercício e do cargo a eles conferidos.

Nossos Profissionais

ADRIANA DE ALCÂNTARA LUCHTENBERG

OAB/PR 26.222

Graduada em Direito, com habilitação específica em Direito Privado, pela Faculdade de Direito de Curitiba. Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e pelas Faculdades Integradas Curitiba, e em Direito Civil pela Universidade Tuiuti do Paraná. Membro da Comissão de Saúde da OAB/PR - 2016 - Atual. Membro do Comitê de Saúde do CNJ/PR - 2016-Atual. Membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/PR - 2023 - Membro da Comissão de Honorários Advocatícios da OAB/PR - 2023.

Áreas de atuação: Direito Médico, Direito Cooperativista, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Tributário.

adriana@montanha.adv.br+55 (41) 3322-0444

CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA

OAB/PR 20.194

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Pós-graduada em Direito Civil pela Escola da Magistratura Estadual Núcleo Londrina e em Direito do Trabalho pela AMATRA. Pós-graduada LLM em Direito Empresarial na ISAE/FGV. Atuou por 12 (doze) anos no cargo de assessora de recursos e como Diretora, na Assessoria de Recursos da Presidência do Tribunal de Alçada e no Tribunal de Justiça do Paraná. Integrante do MEX. Membro da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/PR - gestão 2016-2018. Membro da Comissão de Compliance da OAB/PR - 2018. Membro do Comitê de Saúde do CNJ/PR. Diretora da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná - gestão 2013-2015. Conselheira Estadual da OAB/PR - gestão 2016-2018 e Presidente da Comissão de Saúde no período de 2017-2018. Diretora Tesoureira da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná – gestão 2019-2021. Diretora da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná – gestão 2022-2024.

Áreas de atuação: Direito Médico, Direito Cooperativista, Direito Trabalhista, Direito Civil, Direito Empresarial e Direto das Sucessões.

claudia@montanha.adv.br+55 (41) 3322-0444

DANIELLI CRISTINI DIAS DA SILVA

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde e Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela UniAmérica. Certificada pelo curso de Formação Controller Jurídico.

Área de atuação: Controladoria Jurídica.

ADEMAR AUGUSTO FERNANDES FREDERICO SILVA

Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Estagiário no escritório Montanha, Alcântara & Advogados Associados.

Área de atuação: Setor Contencioso Técnico.

TALITA GOUVEIA

Graduada em Direito pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná. Pós- graduanda em Direito Tributário, Compliance e Planejamento Fiscal pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Área de atuação: Auxiliar Jurídico.

NICOLE PAZ GUIMARÃES

Graduanda em Direito pela Faculdade Inspirar. Certificada em Oratória pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná no ano de 2020. Certificada no curso de Introdução ao Direito Imobiliário pela Fundação Getúlio Vargas no ano de 2020.

Área de Atuação: Auxiliar Administrativa.

 

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